Condições gerais de utilização do website

Actualizado no dia 16 de Dezembro de 2013

 

 

 

Para cumprir com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Electrónico, seguidamente indicamos os dados de informação geral deste Website:

  • Titular: Rede Universal de Marketing e Bookings Online, S.A.U. (adiante "Rumbo").
  • Contacto: clientes@rumbo.pt ou 707500707
  • Inscrição no Registo Comercial de Madrid: no Volume 15.226, Livro: 0, Dossier 53, Secção: 8, Folha: M-254896, Inscrição: 3.
  • NIF/CIF: A82602871.
  • Licença de agência de viagens retalhista: CICMA 1800

Este website e o conjunto de páginas web que o integram, (doravante designados por "Sites") pertencem à Rede Universal de Marketing e Bookings Online, S.A.U. (adiante "Rumbo"), através da qual os utilizadores do mesmo (doravante "Utilizador" ou "Utilizadores") podem aceder a diversa informação sobre viagens e turismo.

Para a utilização deste portal, o utilizador aceita expressamente a adesão plena e sem reservas, a todas e cada uma das Condições Gerais de utilização da web (adiante "Condições Gerais"), na versão publicada e em vigor no momento em que o Utilizador aceda a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, o Utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Gerais antes de utilizar o portal, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu ao portal.

O Utilizador declara que é maior de idade e tem a capacidade legal para adquirir os serviços oferecidos através do Sites.

Fica proibido o acesso ao Site aos Utilizadores que residam em jurisdições nas quais o seu conteúdo não está autorizado.

Contratação de serviços através do site da rumbo

O presente Site está dirigido ao consumidor final e só se poderá utilizar com o propósito de obter informação para realizar uma compra no mesmo, não sendo permitida a sua utilização para outros fins sem o consentimento expresso e por escrito do titular deste Site.

Em concreto não é permitido:

  • a) Utilizar o Site contrariando a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.
  • b) Utilizar o Site com efeitos prejudiciais contra a Rumbo ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma possam causar prejuízos ou impedir o normal funcionamento do Site.
  • c) Introduzir na rede programas susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da Rumbo, na empresa que presta os serviços turísticos ou de viagens (doravante “Prestador de Serviços”), provedores ou terceiros usuários da rede interna ou do Site.
  • d) Incluir informação do Site em ferramentas de pesquisas comparativas de preços.
  • e) Aceder ao Site através de um robot ou qualquer ferramenta ou programa automático de pesquisa.
  • f) A realização de pesquisas massivas em proporção às compras realizadas no Site.
  • g) Realizar pedidos ou reservas especulativas, falsas ou fraudulentas.

Sem prejudicar o que foi dito anteriormente, a Rumbo reserva-se o direito de recusar em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a indemnização, o acesso ao Site aos Utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais, ou as particulares que se apliquem em cada caso. Se a Rumbo tiver motivos para considerar que foi feito um pedido que contraria as presentes Condições Gerais estará autorizada a anulá-lo e poderá informar as autoridades competentes.

Os Utilizadores devem saber que a contratação dos serviços anteriormente mencionados está regida pelas condições contratuais específicas (segundo a legislação aplicável a cada caso) que sejam acordadas pelos Utilizadores com o fornecedor dos mesmos e pela Agência de Viagens. .

Em especial, aplicar-se-ão sempre as seguintes condições:

 

 

1. Responsabilidade da Rumbo

Salvo indicação contrária, qualquer oferta de bilhetes ou reservas de lugares em qualquer tipo de transporte, reservas de quartos de hotel, serviços de empresas turísticas ou qualquer outro produto ou serviço oferecido pela Rumbo, através do seu Site, será efectuado apenas como mediador na venda. Isto é, a Rumbo unicamente coloca em contacto o Prestador do Serviço com os possíveis clientes. Assim, a Rumbo actua como intermediária que se limita a concluir contratos em nome e por conta do Utilizador, por um lado, e do Prestador do Serviço ou organizador por outro, sem se comprometer na prestação dos serviços e sem os proporcionar, não garantindo o resultado final. Desta forma, a Rumbo não é responsável por qualquer incumprimento ou cumprimento exacto e diligente dos serviços que formam parte do referido contrato entre o Prestador do Serviço ou organizador e o Utilizador.

Uma vez que o Utilizador é que contrata o Prestador do Serviço, qualquer reclamação ou consulta relativa ao serviço deverá ser dirigida ao Prestador do Serviço. Sem prejuízo do anterior, a Rumbo coloca à disposição do Utilizador o seu Departamento de Apoio ao Cliente para o assistir em relação a qualquer dúvida ou sugestão que tenha.

Adicionalmente, a Rumbo aceita todas e cada uma das obrigações e proibições que, a cada momento, a legislação em vigor imponha em relação à exclusão ou limitação de responsabilidade do profissional no cumprimento do contrato de intermediação.

De maneira a ter acesso a todas a comparações dos serviços pretendidos, o Utilizador aceita expressamente que a Rumbo efectue em seu nome os trâmites necessários com os Prestadores dos Serviços, de forma a possibilitar a referida comparação entre serviços.

2. Navegador e sistema operativo

Este site está optimizado para a sua utilização com o navegador Internet Explorer em ambiente Windows. A Rumbo não se responsabiliza pelos resultados obtidos utilizando um navegador ou sistema operativo diferente. A informação contida no site é disponibilizada para proveito dos Utilizadores. No entanto, essa mesma informação pode conter imprecisões, erratas ou qualquer género de erro. A Rumbo não garante a exactidão ou fiabilidade da informação ou do conteúdo do site.

O nosso site será, única e exclusivamente, para uso privado e particular dos Utilizadores. Estes não poderão, de forma nenhuma, copiar, reproduzir, transmitir ou distribuir, o conteúdo deste site ou dos serviços que se possam obter através do mesmo, sem a permissão escrita da Rumbo.

Os Utilizadores e, em geral, aquelas pessoas que estabeleçam uma ligação entre qualquer página Web e qualquer uma das páginas Web do site deverão respeitar a imagem corporativa e o logótipo da Rumbo. Não se poderão estabelecer ligações do Site a páginas Web onde não apareça o logótipo ou qualquer elemento que identifique como titular do site a Rumbo. O Site da Rumbo não poderá ser incluído como parte de outro site.

3. Protecção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizador para a utilização do site estão sujeitos à política de privacidade contida na ligação "Protecção de Dados" situado na página de inicio do site.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (incluindo texto, imagens, marcas desenhos, software, etc.) é propriedade da Rumbo ou dos seus fornecedores de conteúdos e estão protegidos e reconhecidos nacional e internacionalmente. Não é permitida a sua reprodução, utilização ou distribuição de qualquer forma, salvo a expressamente permitida pela Rumbo.

Todas as denominações, desenhos e/ou logótipos que compões este Site são marcas devidamente registadas. Qualquer uso indevido das mesmas por pessoas diferentes do seu legítimo titular poderá ser perseguido em conformidade com a legislação vigente.

Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros devem ser respeitados por todos aqueles que acedam ao Site. A Rumbo reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, não fazendo menção ou aparecendo no Site a existência de direitos nem de responsabilidade sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação.

De maneira a preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de algum Utilizador ou terceiro considere que foi produzida uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no Site, deverá notificar a dita circunstância à Rumbo, indicando.

  • Dados pessoais do interessado.
  • Titular dos direitos presumivelmente infringidos. Supondo que a reclamação seja apresentada por terceiros que não o interessado, deverá acreditar a representação com a que actua.
  • Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no Site.
  • Acreditação suficiente dos direitos de propriedade intelectual.
  • Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza da veracidade das informações facilitadas na notificação.

5. Força maior

A Rumbo não será responsável por incumprimentos ou danos e prejuízos causados como consequência de causas de força maior, casos fortuitos ou coacção, incluindo, com carácter enunciativo mas não limitativo: greve, conflitos laborais, guerra (já declarada ou não) ou ameaças ou preparativos de guerra, invasão, revolta, ataque ou ameaça terrorista, actividades terroristas, distúrbios, disputas industriais, desastres naturais, condições climatéricas adversas, furacão, terramoto, incêndio, inundação, tempestade de neve, explosão, tempestade, afundamento, epidemias, impossibilidade da utilização de comboios, barcos, aviões, transportes a motor ou outros meios de transporte, públicos ou privados, impossibilidade de utilizar sistemas de telecomunicações, avarias, acidentes de transporte, etc.

6. Ligações ou "links" para outros sites

Dentro do Site poderão existir ligações a outras páginas Web, sobre as quais a Rumbo não tem controlo e das quais, obviamente, a Rumbo não é responsável. A Rumbo não patrocina ou dá garantias sobre nenhum destes sites de terceiros, os quais foram incluídos para conveniência dos Utilizadores.

Portanto não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indirecta ou subsidiária, por danos e prejuízos de toda a espécie que derivem do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos Sites que não são geridos pela Rumbo e que estejam acessíveis a partir do Site.

Os Utilizadores aceitam que a Rumbo se reserve o direito de retirar de modo unilateral, e em qualquer momento, sem aviso prévio as conexões e links que possam aparecer no seu Site.

7. Conteúdos disponibilizados por outros utilizadores no Site

A Rumbo não assume responsabilidade pelo conteúdo ou qualquer tipo de transmissões que os utilizadores incluam no seu Site, bem como entre Utilizadores. A responsabilidade das manifestações difundidas no Site é exclusiva de quem as realiza.

Fica proibido qualquer tipo de transmissão de dados que os Utilizadores realizem no Site ou outros acessos controlados pela Rumbo que infrinjam as práticas contrárias à boa-fé, aos costumes, à moral ou à ordem pública; que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros, conteúdos ameaçadores, difamatórios, obscenos, pornográficos, racistas, xenófobos, indecentes, irrelevantes, ilegais; que impliquem uma desculpa ao terrorismo; que atentem contra os direitos humanos, ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incite a uma conduta que possa ser considerada uma infracção penal.

Fica proibido anunciar ou pôr à venda qualquer tipo de bens ou serviços, nem fazer sondagens ou concursos, nem enviar mensagens a pedir o seu reenvio em cadeia.

A Rumbo, de maneira geral, não revê, nem filtra, nem aprova o conteúdo dos Utilizadores. Não obstante, a Rumbo reserva-se o direito de retirar qualquer conteúdo facilitado pelo Utilizador que seja contrário às Condições Gerais, assim como a impedir ou proibir o seu acesso ao Site, tudo isto sob seu exclusivo critério, sem aviso prévio e sem que o Utilizador tenha o direito a qualquer tipo de indemnização.

Se o Utilizador achar, em qualquer momento, que os conteúdos de outro Utilizador não cumprem as Condições Gerais, poderá notificar a Rumbo através do correio electrónico do Serviço de Apoio ao Cliente. Aquando da recepção de qualquer notificação deste tipo, a Rumbo utilizará os seus melhores esforços para eliminar do seu Site os conteúdos que possam violar as Condições Gerais.

A Rumbo cooperará, se assim lhe for requerido por ordem judicial ou pelas autoridades competentes, na identificação das pessoas responsáveis pelos conteúdos que infrinjam a lei.

O Utilizador autoriza a que as imagens ou conteúdos que faculte no Site possam ser utilizados pela Rumbo, na sua totalidade ou em parte, gratuitamente. Tudo isto com a excepção e limitação daquelas utilizações ou aplicações que possam atentar contra o direito de honra, a moral e/ou a ordem pública, no termos previstos na legislação vigente em cada país. A Rumbo não se responsabiliza por qualquer tipo de utilização destes conteúdos por terceiros.

8. Anulação Parcial

Devido à descentralização da função legislativa e de controlo do marco jurídico que afecta as actividades que são desenvolvidas pelas agências de viagens, é possível que as Condições Gerais estejam sujeitas a diversas jurisdições ou normativas. Por isso, supondo que alguma condição das Condições Gerais fosse nula ou anulável, a validade da mesma no seu conjunto não será afectada pela dita circunstância.

A condição juridicamente ineficaz será substituída por uma nova, ou interpretada de um modo legalmente aceitável, que seja o mais aproximado possível à condição que se teria formalizado ao tomar conhecimento da ineficácia da condição em questão.

9. Exigibilidade

O facto de que a Rumbo não exija numa ocasião o cumprimento pelo Utilizador de alguma condição das Condições Gerais, não afectará de nenhum modo o seu direito de exigir o seu cumprimento numa ocasião posterior ou o directo de qualquer outra parte exigir o seu cumprimento.

Qualquer renúncia pela Rumbo a qualquer um dos direitos ou faculdades derivados das Condições Gerais deverá ser realizada por escrito. A omissão pela Rumbo a exigir o cumprimento estrito da qualquer condição não poderá ser considerada em nenhum caso como uma renúncia, nem privará a Rumbo do direito a exigir posteriormente o estrito cumprimento dos mesmos.

10. Lei e jurisdição

As presentes Condições Gerais regem-se em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola e as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Madrid, para todas as acções e reivindicações decorrentes desta relação, desde que não seja estabelecida uma jurisdição específica pela lei.

A Rumbo poderá oferecer a oportunidade de que o Utilizador possa aceder ao seu Site em diversos idiomas. No entanto, existindo algum conflito ou interpretação contraditória entre as Condições Gerais das diversas versões, deverá prevalecer a versão em língua espanhola sobre as outras.

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Política de privacidade e informação sobre o processamento de dados pessoais

1. A Red Universal de Marketing y Bookings Online S.A.U., uma empresa espanhola pertencente ao lastminute.com group, sediada em Calle Proción 1, 28023 Madrid, Espanha, reconhece a importância de proteger a privacidade e direitos dos Usuários que utilizam o seu Website e os seus serviços. A internet é uma arma muito poderosa no que diz respeito à circulação de dados pessoais; A Rumbo e as empresas dentro do lastminute.com group estão seriamente comprometidas em cumprir os regulamentos de protecção e segurança de dados pessoais de maneira a garantir ao Usuário uma navegação online controlada, com segurança e confidencial.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada no futuro para garantir a conformidade contínua com todos os regulamentos aplicáveis e para se adaptar às novidades legislativas e de jurisprudência, de maneira a que sejam cumpridas.

Recomendamos aos Usuários que leiam cuidadosamente a presente política de privacidade que regula os termos e condições aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais.

2. Esta Política de Privacidade, regula os termos e condições aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais de:

(i) Usuários que consultam e usam o Website, e

(ii) Usuários que utilizam o Serviço.

O Usuário garante que os dados pessoais fornecidos são reais, correctos, actualizados e precisos, e está responsável por comunicar ao Controlador de dados qualquer modificação dos mesmos de maneira a que seja possível gerir adequadamente as relações contratuais entre ambas as partes. O Usuário reconhece que o fornecimento de dados incorrectos, inexactos e não actualizados impede que o Controlador de dados forneça os seus serviços.

Nos termos da Lei aplicável sobre a Protecção de Dados pessoais, os Usuários estão agora informados de que os seus dados pessoais são armazenados e processados pela Rumbo de acordo com os métodos e para os propósitos listados abaixo, e também permitidos pela Lei aplicável.

3. O Controlador de dados é a Red Universal de Marketing y Bookings Online S.A.U. (doravante designada por "Rumbo" ou " Controlador de dados "). Os dados, com o consentimento das partes envolvidas, poderão ser transferidos para as outras empresas controladas ou afiliadas ao lastminute.com group. Uma lista completa e actualizada das companhias aéreas afiliadas à Rumbo e ao lastminute.com group pode ser pedida enviando um correio electrónico para  privacy@lastminutegroup.com

4. Os dados pessoais dos Usuários são recolhidos:

  •  dos Usuários, através do seu fornecimento electrónico directo aquando do preenchimento do formulário de registo no nosso Website ou por telefone. Estes dados incluem o nome, apelido, morada, correio electrónico, número de telefone, etc., necessários para a selecção e compra de um voo, hotel ou outro serviço turístico e para propostas adicionais fornecidas nestes termos e condições.
  • via sistemas de computador e procedimentos de software usados para a operação do Website no decorrer das suas operações normais, de uma maneira implícita, como resultado do uso de protocolos de comunicação na Internet. Esta informação não é recolhida para ser associada a Usuários identificados; no entanto, como resultado do processamento e associação com dados de terceiros, poderá levar à identificação de Usuários. Esta categoria de dados inclui o endereço IP ou os nomes dos domínios dos computadores dos Usuários que se conectam ao Website, os seus URIs (Identificador de Recurso uniforme) das fontes pedidas, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido como resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (com sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com os sistemas operativos dos Usuários e ambientes de computador. Estes dados são usados para obter informação estatística anónima sobre a utilização do Website e para verificar o seu funcionamento correcto.

            Os dados podem ser utilizados para estabelecer responsabilidade em caso de potenciais crimes informáticos que possam danificar o Website.

  • pelo Website através de cookies. Cookies são informações que contêm com frequência um código de identificação anónimo e único que é enviado para o navegador por um servidor da web e é armazenado no disco rígido do utilizador. Mais tarde, caso sejam feitas ligações posteriores ao website, estes cookies podem ser lidos e reconhecidos pelo website visto que foram agregados durante ligações anteriores. Eles são usados principalmente para operar ou melhorar o funcionamento do website, assim como para fornecer informações de negócio e marketing ao proprietário do website

De acordo com a notificação dos cookies que aparece na primeira página de navegação do website, e para a presente política de cookies, o utilizador ou visitante concorda que, ao navegar no website, consente expressamente no uso de cookies conforme aqui mencionado, exceto se tiver alterado a configuração do seu navegador ou bloqueado o mesmo. Isto inclui mas não é limitado a, a compreensão de que o utilizador está a navegar o website quando faz qualquer das seguintes ações: fechar a notificação de cookies na primeira página de navegação, deslocar-se através do site, clicar em qualquer elemento do website, etc.

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Os cookies do website são usados conforme abaixo detalhado e para os fins aqui mencionados:

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      SEMBOX

     

30 dias

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Zanox

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 30 dias

Criteo

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 30 dias

Tradedoubler

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 30 dias

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 30 dias

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A vida útil dos cookies que usamos pode variar. Em particular, existem cookies de sessão que são válidos apenas para uma única pesquisa ou sessão de navegação e desaparecem quando o navegador for fechado; e cookies persistentes, que têm uma vida útil variável. Nesta segunda categoria, a vida máxima dos cookies é de 5 anos.

Os utilizadores devem ter conhecimento de que se os cookies não foram ativados nos seus dispositivos, as suas experiências do website podem ser limitadas e o uso dos nossos serviços e navegação podem ser impedidos.

Há várias maneiras de gerir cookies. Ao alterar as definições do navegador pode escolher desativar os cookies ou receber um aviso antes de aceitar um. Da mesma forma, os utilizadores podem apagar todos os cookies armazenados na pasta de cookies ou no seu navegador. Cada navegador possui diferentes procedimentos para a configuração de gestão.
Aqui está como pode gerir cookies nos principais navegadores. Se quiser informações sobre como gerir cookies no seu tablet e/ou telefone, por favor, consulte o manual de operações ou os serviços de ajuda online. 

·  MICROSOFT WINDOWS EXPLORER

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·  MOZILLA FIREFOX

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Se quiser saber como gerir cookies noutros navegadores, por favor, consulte o manual de operações ou os serviços de ajuda online.

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5. Os dados pessoais dos Usuários serão processados à mão ou usando meios electrónicos de maneira a garantir, em relação aos fins para os quais os dados são comunicados e recolhidos, a segurança e confidencialidade dos dados, assim como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, durante o tempo estritamente necessário para alcançar os propósitos da sua recolha.

6. Os dados serão processados na sede legal e operacional dos Titulares, na torre de servidores em Haarlem, Países Baixos e nos escritórios de terceiros a quem estes dados serão comunicados.

7. À parte das especificações acima escritas sobre os dados de navegação, os dados pessoais dos Usuários serão usados com os seguintes objectivos:

A. recolha, armazenamento e processamento de dados com o objectivo de estabelecer e gerir, em termos operacionais e administrativos, a relação contratual ligada ao fornecimento do Serviço

B. enviar comunicações por correio electrónico, telefone e SMS sobre a relação contratual, incluindo comunicações relacionadas com o bom funcionamento da mesma;

C. cumprir com as obrigações legais ou regulamentares;

D. recolha, armazenamento e processamento de dados, para levar a cabo análises estatísticas anónimas e/ou agregadas;

E. O envio por parte do Controlador de dados, nos casos permitidos por lei e se não houver nenhuma recusa do Utilizador, de material publicitário através de e-mail ou outras meios de comunicação eletrónica equivalente, relativa a serviços e produtos análogos ou semelhantes a produtos ou serviços oferecidos no sítio; em algumas ocasiões e com exceção do mercado italiano, o Controlador de dados pode enviar ao Utilizador o material publicitário citado de forma personalizada;

F. Sem prejuízo do disposto na secção anterior E), e somente com consentimento explícito prévio por parte do Utilizador, para o envio pelo Controlador de dados através de e-mail, telefone, e-mail, SMS ou MMS das melhores ofertas de produtos e serviços comercializados pelo Controlador de dados ou pelos seus parceiros ou colaboradores comerciais que operam nos seguintes setores: turismo e tempo livre , lazer, novas tecnologias, moda, decoração e bens de consumo, alimentos e bebidas, finanças, bancos, seguros, energia, ambiente, comunicação, meios de comunicação em massa, imobiliário, setor farmacêutico, roupas e têxteis, educação e formação, energia, publicações e editoriais, TIC, retalho, desporto, telecomunicações e serviços em geral. Em algumas ocasiões e com exceção do mercado italiano, o Controlador de dados pode informar o Utilizador de forma personalizada sobre as melhores ofertas disponíveis, adaptando-as aos seus gostos e preferências.

A lista completa das empresas controladas e afiliadas à Rumbo e/ou que fazem parte do lastminute.com group poderá ser pedida através do correio electrónico privacy@lastminutegroup.com

8. Caso o Usuário se recuse a fornecer os seus dados pessoais, poderá ser impossível obter os serviços relacionados com o proposto nas alíneas A) e B); além disso, o Controlador de dados poderá ser impedido de fornecer o serviço correctamente e de cumprir com as suas obrigações contratuais, descritas nos termos e condições. Processamento de dados para os fins previstos nas alíneas a), B), C), D) e E) não exige o consentimento da pessoa em causa. O fornecimento de dados pessoais para os objectivos especificados no ponto F) é opcional. O processamento dos dados para os objectivos do ponto F) necessita do consentimento da pessoa em questão. Se o Usuário recusar fornecer os seus dados ou dar o seu consentimento para que sejam utilizados para estes fins significa que, sujeito à alínea E), o Controlador de dados não poderá enviar as suas ofertas referidas na alínea F) do Artigo 7 para o Usuário.

9. O Controlador de dados irá certificar-se de que todos os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e serão processados de maneira a garantir a segurança e confidencialidade, assim como a prevenir acesso não autorizado aos mesmos. Todos os dados pessoais e informações fornecidas pelos Usuários poderão ser comunicados, para os objectivos descritos acima, às seguintes partes:

• Empregados e/ou colaboradores que assistem e aconselham o Controlador de dados em Administração, Produtos, Assuntos Jurídicos, Atendimento ao Cliente, Sistemas de Informação, assim como aqueles responsáveis pela manutenção da rede e do equipamento de hardware/software;

• Companhias aéreas, hotéis, empresas de aluguer de carros, companhias de seguros, Operadores Turísticos e todas as outras partes para quem a comunicação dos dados é necessária para a execução do contracto. Informamos que, às companhias aéreas é pedido que, de acordo com os regulamentos introduzidos nos EUA e em outros países, permitam às alfândegas e autoridades fronteiriças ter acesso aos dados de viagem dos Passageiros. Assim sendo, as informações dos Usuários e das suas viagens recolhida pela Rumbo poderá ser comunicada às autoridades competentes dos países abrangidos pelos itinerários de viagem dos Usuários, se assim for pedido pelos standards da indústria.

• Partes cujo direito de aceder aos dados é reconhecido por provisões estatutárias ou por ordens emitidas pelas autoridades competentes;

• Partes que são delegadas e/ou apontadas pelos Titulares para levarem a cabo actividades relacionadas com a prestação do Serviço.

• A lista dos nomes das partes a quem os dados pessoais dos utilizadores poderão ser comunicados está disponível na Rumbo, enviando um correio electrónico para privacy@lastminutegroup.com

10. Ao enviar um pedido por escrito ao Controlador de dados, o Usuário poderá: (i) obter por parte do Controlador de dados a confirmação da existência dos seus dados pessoais; (ii) obter informação sobre a origem destes dados, a finalidade e os métodos do processamento dos dados e a lógica aplicada onde os dados são processados por meios electrónicos; (iii) obter os detalhes do Controlador de dados e dos responsáveis pelo processamento dos dados, se existir algum; (iv) obter informações sobre as partes ou categorias das partes a quem os seus dados pessoais poderão ser comunicados ou quem poderá tomar conhecimento dos mesmos na sua qualidade de representante designado no país, processadores de dados ou pessoas a cargo dos mesmos; (v) obter o cancelamento, transformação num formulário anónimo ou bloqueio dos dados processados contra a lei, e a actualização, correcção ou, quando exista interesse, integração dos dados e (vi) obtenção de um certificado de que as operações referidas no ponto (v) acima foram levadas ao conhecimento, mesmo no que diz respeito ao conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou distribuídos, a não ser que seja impossível ou envolva um uso de meios manifestamente desproporcionados quando comparado com o direito de ser protegido; (vii) opor-se ao processamento dos dados, no seu todo ou em parte, por razões legítimas; (viii) opor-se ao processamento dos dados para o envio de publicidade ou material de vendas directas ou para questionários de mercado ou comunicações comerciais. Os pedidos acima mencionados deverão ser enviados para o correio electrónico da Rumbo privacy@lastminutegroup.com

Ao enviar um pedido expresso escrito por correio electrónico, o Usuário poderá também obter a correcção de qualquer dado pessoal incorrecto ou impreciso ou obter o seu cancelamento até ao ponto permitido por lei.

De maneira a não receber nenhuma oferta promocional ou comercial dos Controladores de dados, o Usuário, além de exercer os direitos acima descritos, poderá também seguir o procedimento simples activado pelo link “Cancelar Subscrição” que está disponível em todas as comunicações comerciais enviadas pelos Controladores de dados.

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